Otimista, ele considera o cenário para a agricultura bem melhor do que as previsões feitas no fim do ano passado e lembrou que a desvalorização do real superou muito a queda das cotações internacionais, o que estimulou o crescimento da exportação que foi de 4,5%, nos primeiros quatro meses. "O saldo continuará positivo em 2009, pois o Brasil é o maior exportador líquido de produtos agrícolas do mundo e o valor das exportações é seis vezes o valor das importações", previu o ministro.
Stephanes definiu os temas prioritários da pasta até dezembro. São eles:
POLÍTICA DO TRIGO - A produção de trigo deve ser feita dentro de bases econômicas sustentáveis e, para se manter, o produtor precisa ter, à disposição, preço e mercado. Por isso, o governo federal tem incentivado o aumento da produção do cereal no País adotando medidas, como crédito e preços mínimos. Como resultado, em 2009, se colheu a segunda maior safra da história. Além disso, por meio da Câmara Setorial de Culturas de Inverno, órgão consultivo do Ministério da Agricultura, discutiu-se e foi aprovado um pano para a produção de trigo no Brasil, com previsão de suprir, até 2012, no mínimo, 60%, das necessidades do País. O Ministério da Agricultura acompanha, de perto, os mecanismos da comercialização do trigo, que começa a ser colhido no fim de agosto, com quantidades maiores em setembro e outubro. Segundo o ministro, se o clima ajudar, o resultado da colheita também deve ser muito bom. A previsão é de crescimento da safra de 5% a 10%.
PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO - As regras do plano do governo federal para apoiar a próxima safra foram consideradas adequadas pelo ministro. Para ele, a gestão deve ser feita no sentido de que as decisões, efetivamente, aconteçam em tempo e em volume esperado pelos produtores.Mercado - Stephanes disse que o Ministério tem o desafio de perseguir a ampliação de mercados para os produtos agropecuários. Para ele, é preciso melhorar as condições com a China, com quem o Brasil continua a negociar a abertura para a carne suína brasileira; com a África do Sul, país com o qual pleiteamos a reabertura para carne de frango e suína (o mercado está fechado desde 2005); com a Rússia, com quem discute a ampliação de cotas de carnes; e, com o Japão, para onde também pretende vender carne suína.
CÓDIGO FLORESTAL - Stephanes espera encontrar uma solução para a correção de erros no Código Florestal, que, segundo ele, está levando insegurança às áreas da agricultura consolidada no País. Para ele, todo o esforço é para avançar na elaboração de uma proposta que congregue amplo acordo entre os setores produtivo e ambiental e o governo. O Código Florestal, criado em 1965, passou por diversas modificações ao longo do tempo que dificultaram o entendimento da legislação. Isso precisa ser resolvido, mas considerando o conhecimento e informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos para se adequar à realidade atual da agricultura brasileira. Isso significa levar em consideração áreas, consolidadas há décadas, de produção agrícola na região Centro-Sul do País. "Não faz sentido que as questões de produção rural e de conservação ambiental estejam em níveis diferentes de importância econômica e social nas discussões de governo", destacou.
FERTILIZANTES - Stephanes disse que decisões terão que ser tomadas para o sucesso na Política Nacional de Fertilizantes. Para ele, o Brasil não pode ser o grande país do agronegócio exportador, um grande fornecedor de alimentos para o mundo, importando mais de 75% dos fertilizantes. Com isso, estrategicamente, precisa se colocar também como um bom produtor. No ano passado, o Brasil produziu 8,8 milhões de toneladas de fertilizantes, mas tem potencial para alcançar 9,5 milhões de toneladas. A diferença entre o produzido e a demanda real terá que ser importada, segundo o ministro e, basicamente, dos países tradicionais. Entre as prioridades estão: a construção de usinas de nitrogenados para a produção de ureia, a exploração das jazidas de fósforo, já em condições, a pesquisa das jazidas em Mato Grosso e um marco regulatório para exploração das jazidas de potássio em Nova Olinda, no Amazonas.
FUNDO DE CATÁSTROFE - O ministro informou que irá acompanhar a aprovação, até o fim do ano, do Fundo de Catástrofe e a elaboração de uma nova política de crédito, preço e seguro. Vale ressaltar que é só a elaboração, ela não entra em vigor em curto prazo. Pretendemos ter um documento em relação a isso. O fundo vai ter inicialmente um valor de R$ 5 bilhões. A princípio, aporte de recursos do governo, que pode ser via títulos públicos e depois, com os anos, esse fundo vai se sustentar por meio da participação de todos os envolvidos. Se você tem anos de boas safras isso vai contribuir para esse fundo.
DESMATAMENTO ZERO - O projeto de rastreabilidade do gado no Pará deve estar pronto até o fim do ano. O ministro informou que será a contribuição do ministério para o desmatamento zero, em função do avanço da pecuária. Ele lembrou que tem sido bastante incisivo ao dizer que não é preciso que se derrubem mais árvores na Amazônia para garantir o crescimento da agricultura. Para ele, o País tem áreas suficientes ocupadas por pastagens que podem ser reaproveitadas. Hoje, a área ocupada pela agricultura representa 7,5% do território brasileiro. Também verificamos que os produtores têm incorporado tecnologias poupadoras do meio ambiente, como o plantio direto, a produção integrada e o sistema Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura, inclusive com o apoio do Ministério da Agricultura, que está investindo nesse projeto.
INFRAESTRUTURA - Stephanes disse que há necessidade de definição em relação à infraestrutura de escoamento da produção do Centro-Oeste. Para ele, os maiores gargalos logísticos para o agronegócio estão nesta região. Nos últimos anos, o crescimento e a interiorização da produção agrícola vêm se deslocando para lá, onde as distâncias dos portos exportadores e os mercados consumidores são maiores e a infraestrutura e logística são deficientes, necessitando de mais atenção. Para minimizar esses problemas, o Mapa tem apoiado ações e investimentos em expansão e otimização do uso dos portos, rodovias, hidrovias, ferrovias e da rede armazenadora, que são determinantes na renda do produtor rural. O resultado já está materializado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao serem inseridas obras importantes como: dragagem dos portos, eclusa de Tucuruí (PA), Ferrovia Norte Sul, Ferrovia de Integração Leste-Oeste, Ferrovia de Integração Uruaçu (GO) - Vilhena (RO), Ferronorte, Ferroeste BR 364, BR 163, BR 158, BR 242 e BR 174.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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