O Novo Código Florestal foi protocolado ontem no Senado e tramitará como PLC 030/2011. A expectativa era que o presidente da Casa, José Sarney, fizesse a leitura em plenário no início da tarde, o que foi adiado pela apreciação da MP 517. Sarney deve definir os grupos pelos quais o texto passará. Devem estar na lista as comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Agricultura.
Em almoço com senadores, a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de uma flexibilização da emenda 164, limitando o seu alcance aos pequenos produtores.
O adendo permite cultivo em APPs e dá poder de legislar aos estados.
Fonte: Correio do Povo
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