O Plano Safra 2011/12, detalhado nesta quinta-feira em Ribeirão Preto, criou uma linha de crédito direcionada à pecuária e um programa de investimento para o setor sucroalcooleiro. Os criadores poderão contratar até R$ 750 mil para investimentos em compra de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. O limite para custeio será de R$ 650 mil, incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura, informou o Ministério da Agricultura. Já o programa de investimento para a cana-de-açúcar terá limite de R$ 1 milhão e prazo de cinco anos para pagamento.
Em nota, o ministério confirmou a unificação e o aumento dos limites de financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para R$ 650 mil por produtor. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido. Com a medida, o governo diz estimular a diversificação da atividade agrícola, beneficiando igualmente produtores de commodities voltados para a exportação e produtores que abastecem o mercado interno.
O plano 2011/2012 será o melhor da história em termos de recursos na avaliação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz. O detalhamento do conjunto de medidas será feito nesta sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Segundo Vaz, o plano será anunciado "em um cenário muito positivo da agricultura brasileira com produtores capitalizados, uso de mais tecnologia, mais disposição para buscar linhas de investimento e implantar tecnologia no campo". O secretário confirmou os R$ 107,2 bilhões direcionados à agricultura comercial incluindo-se as linhas específicas para matrizes e reprodutores bovinos e renovação e expansão de canaviais.
Para custeio e comercialização da safra serão R$ 80,2 milhões, 6% a mais que o direcionado no ciclo 2010/2011. Desse valor, R$ 64,1 bilhões poderão ser contratados a juros controlados, com taxas fixas de 6,75% ao ano. Para a agricultura familiar serão R$ 16 bilhões. Na área de investimentos, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá 48,2% mais recursos do que o estipulado na safra passada, totalizando R$ 8,3 bilhões, com taxas de juros de 6,25% e até oito anos para pagamento. Outra alteração é o aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no programa que passa de R$ 500 mil para R$ 700 mil.
A partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho de 2010, vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os programas de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa terão R$ 3,15 bilhões e poderão ser contratados com condições mais facilitadas. Esses recursos serão destinados ao financiamento das práticas agronômicas sustentáveis preconizadas no ABC, agora fortalecido com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). O Programa ABC dará ao produtor condições de financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano, mais baixas que o fixado para a maioria das linhas de crédito para agricultura (6,75%). O prazo para pagamento é de 15 anos.
Em relação ao crédito por cooperativa, o valor subiu de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). Segundo o Ministério, o programa financia até R$ 2 bilhões, a juros de 6,75% ao ano.
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