Associados e dirigentes de cooperativas de Trabalho participaram, na manhã desta sexta-feira (12/08), do Seminário das Cooperativas de Trabalho, promovido pela Ocergs em parceria com a Fetrabalho/RS, em Porto Alegre. Os cooperativistas discutiram assuntos pertinentes ao ramo, que enfrenta dificuldades no Estado, como a insistência do Ministério Público do Trabalho em assinar Termos de Ajuste de Conduta que impedem a participação das cooperativas em licitações e o fato de alguns tomadores de serviço exigirem que sejam assinadas carteiras de trabalho em cooperativas. Os presentes no Seminário também debateram a Lei 4622/2004.
O gerente Jurídico da Ocergs, Mario De Conto, relatou que os argumentos em favor das cooperativas participarem de licitações são bastante sólidos. Também salientou que os editais de licitação, embora não descartem a participação das cooperativas, têm inserido indiretamente a proibição, exigindo a comprovação de vínculo empregatício para contratação, o que é um grande equívoco.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, afirmou que os assuntos relacionados ao ramo devem ser trabalhados em nível nacional. "Precisamos formar um pensamento jurídico consistente em todo o País para fortalecer as cooperativas", ressaltou. O assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras, Adriano Campos, afirmou que a entidade está trabalhando para acompanhar as questões referentes ao ramo, considerando as particularidades de cada Estado, e na constituição de um diretório online que contenha informações juríNOTICIAS julgadas em Tribunais que possam auxiliar o ramo Trabalho e os demais.
Os representantes das cooperativas de Trabalho salientaram que o ramo precisa se unir e trabalhar coletivamente, mostrando à sociedade a sua força. Entre os presentes, estavam o presidente da Fetrabalho/RS, Paulo Dias, e as representantes do ramo Trabalho, Margaret Garcia da Cunha e Elisabete dos Santos Freitas. Participou também a representante nacional do ramo, Nanci Andrade Ramos.
www.artcreative.me
Fonte: Ocergs
Histórico