"É o agricultor familiar que coloca a comida na mesa dos sergipanos", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, nesta terça-feira (30), durante lançamento do Plano Safra 2011-2012 para o Sergipe, no município de Simão Dias, com a presença do governador Marcelo Déda.
O ministro anunciou o investimento de R$ 150 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado. Deste valor, R$ 80 milhões são para operações de investimento e R$ 70 milhões para operações de custeio. Até agora, disse o ministro, "a parceria do Governo Federal com o governo de Sergipe trouxe resultados importantes e pretendemos consolidar e ampliar essa parceria".
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos com três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
As ações ampliam a capacidade de investimento e fortalecem a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade. Nesta safra, serão investidos R$ 16 bilhões na agricultura familiar brasileira.
O ministro destacou que este Plano Safra melhora as condições para acesso aos créditos. "Estes recursos estão com melhores taxas de juros que no ano passado. Para investimentos de até R$ 10 mil, as taxas são de 1% ao ano, já investimentos acima de R$ 10 mil estão com taxas de 2% ao ano. Isto representa mais dinheiro com menos juros para garantirmos mais alimentos na mesa de todas as sergipanas e sergipanos", afirmou.
"Quem sustenta a agricultura de Sergipe é a agricultura familiar", disse o governador Marcelo Déda destacando que os recursos do MDA irão "viabilizar uma safra ainda maior para o ano de 2012". Esse resultado, acrescentou, "só foi possível graças à visão estratégica de investir na agricultura familiar e impulsionar a economia de dentro para fora. A mudança histórica que vemos hoje só se deu após essa mudança de visão".
Programa Nacional de Crédito Fundiário
Em solenidade realizada, na Praça Lucila Macedo Déda, o agricultor Dulcival de Jesus Cruz participou de assinatura simbólica de contrato de crédito, representando as famílias beneficiadas. Houve ainda a entrega de certificados de assentamentos a 144 famílias do Programa Nacional de Crédito Fundiário em 16 propriedade rurais atendidas este ano, com investimento de R$ 6,2 milhões.
Rosimário da Silva, 31 anos, foi um dos agricultores que receberam o documento da propriedade Fazenda São Joaquim no município Porta da Folha. Ele agradeceu a conquista como um dos beneficiados do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para ele e sua família, o certificado significa a possibilidade de melhorar a renda e a continuidade do trabalho - produzindo milho, feijão, mandioca e abóbora.
Desde 2007, 1.029 famílias de 30 municípios sergipanos foram beneficiadas pelo Programa, o que corresponde a um investimento de R$ 37.700.912,86 do MDA, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, em convênio com o governo de Sergipe. "Quero agradecer em nome de todos os agricultores. Isso trará muitos benefícios para nós", comemorou a agricultora Leônia Araújo, do Povoado Olhos Daguinha.
O Programa de Crédito Fundiário é resultado da parceria entre governo do estado e governo federal e tem o objetivo de garantir que trabalhadores rurais tenham acesso à terra e a investimentos para atividade produtiva.
Regularização Fundiária
"O governo que tem uma política que produz resultado e desenvolvimento, vem se dedicando ao homem do campo. O agricultor hoje pode dizer que tem acesso ao crédito e pode acessar os programas que o governo tem para garantir renda", disse o secretário de Agricultura do estado, José Macedo Sobral.
Em quatro anos, o governo de Sergipe georreferenciou mais de 10 mil imóveis. E em 2010, começou a entrega dos títulos. Na solenidade, 821 famílias receberam os documentos. Hoje, 1,2 mil famílias estão tituladas. "Queremos ampliar a regularização fundiária no nosso estado", disse o governador Marcelo Déda. "Avançamos em uma parceria importantíssima hoje, entregamos títulos fundiários que garantem a propriedade da terra. O agricultor sabe que aquele pedacinho de terra é dele. E para quem não tem terra e precisa de um pedaço para produzir, temos o crédito fundiário. É o que estamos fazendo em parceria com o governo federal. O Plano Safra apoia os agricultores familiares que alimentam e fortalecem o país", concluiu.
Estiveram no lançamento os secretários de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza, o vice-governador, Jackson Barreto, o secretário de estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, José Macedo Sobral, o superintendente regional do Incra, Manoel Messias de Menezes Freire e o secretário municipal de Agricultura, Lourival Santana Matos.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Histórico