Como será a compensação para produtores que preservam o meio ambiente no Estado? O debate da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais começa dia 25. A ideia é criar um modelo gaúcho que poderia ser incluído no Código Estadual do Meio Ambiente. Municípios e estados que já têm projetos nesse sentido, como Minas Gerais e São Paulo, serão chamados a colaborar. E exemplos internacionais como os dos Estados Unidos e da Costa Rica também poderão servir de base.
O maior desafio, segundo o presidente da comissão, deputado Pedro Pereira, será mudar o conceito de poluidor-pagador para protetor-recebedor. "Incentivar o protetor é muito mais eficaz do que cobrar de quem polui." Para o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, apesar do parlamento não ter poder para determinar despesas que não estejam previstas no orçamento executivo, o debate é salutar. Ele diz que a partir disso será possível definir a melhor metodologia e parâmetros de pagamento. O consultor ambiental da Farsul, Ivo Lessa, disse que espera que a entidade seja chamada. Ontem, cientistas entregaram a senadores sugestões ao Código Florestal, como tratamento diferenciado para produção em encosta.
Fonte: Jornal Correio do Povo
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