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Estado analisa isenção de ICMS para a carne suína

 Estado analisa isenção de ICMS para a carne suína Suinocultores gaúchos pressionam por prorrogação de decreto em vigorCriadores de suínos aguardam para a próxima semana uma definição sobre a prorrogação da isenção de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a carne suína que circula no Rio Grande do Sul e também na comercialização de suínos vivos entre Estados. O pedido está em análise na Secretaria Estadual da Fazenda.

Representantes da Associação dos Criadores de Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Acsurs) reuniram-se na última quarta-feira com o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, para reforçar a reivindicação.

Segundo a Acsurs, a isenção, concedida pelo Decreto 48.319, vigora até o próximo dia 31. "A Acsurs atendeu a uma solicitação dos suinocultores gaúchos, haja vista a grande oferta de suínos no mercado do Rio Grande do Sul e também pelo fato de que as agroindústrias gaúchas não estão conseguindo absorver essa produção", afirmou por meio de um comunicado.

A Acsurs informou ainda que a manutenção do benefício será importante para os produtores, pois "muitos deles vendem sua produção para agroindústrias de outros Estados e precisam do benefício fiscal para ter uma equiparação com os preços em outros Estados." Além disso, o embargo russo, que atingiu vários frigoríficos gaúchos, e o alto custo de produção, também estão prejudicando a competitividade da carne suína do Estado.

"Felizmente, o governo do Estado tem sido sensível à situação do suinocultor gaúcho e há perspectivas positivas de que o decreto seja prorrogado, repetindo o que aconteceu durante a última Expointer", afirma o presidente da Acsurs, Valdecir Folador, na nota.

Dados da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) apontam que as exportações de janeiro a setembro ficaram em 390,23 mil toneladas – queda de 5,32% ante igual período de 2010. Somente nos embarques para a Rússia a redução foi 37%. Apesar do resultado negativo, o setor está confiante no crescimento das vendas para outros mercados.

-Vemos que, felizmente, conseguimos exportar muito mais para Hong Kong, Ucrânia, Venezuela e Argentina e o mercado interno vendeu bem. O que temos de positivo é que sobrevivemos quase não exportando para a Rússia e temos perspectivas de ampliar exportações para a Ásia - afirmou Pedro Camargo Neto, presidente da Abipecs.

Fonte: Agrolink