Governo federal destina R$ 28 milhões para ajuda imediata às comunidades afetadas pela seca e libera benefícios para amenizar os prejuízosNo dia em que o governo estadual anunciou uma estimativa de prejuízos por conta da seca em torno de R$ 2,2 bilhões no Rio Grande do Sul, o Planalto lançou um pacote para atenuar os efeitos da seca. O plano prevê, entre outras medidas, R$ 1 bilhão para o seguro agrícola cobrir as dívidas, R$ 200 milhões à disposição em uma linha de financiamento do BNDES (ambos os valores para os três Estados do Sul) e liberação de R$ 28 milhões para ações de socorro e prevenção às comunidades castigadas no Estado.
O plano federal foi divulgado sem pompa no Palácio do Planalto pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
Ajuda menor do que foi pedido
Na solenidade, os integrantes da Esplanada confirmaram a autorização para que o governo gaúcho utilize R$ 18 milhões repassados em 2011 para socorrer municípios atingidos pela seca passada, mas que não haviam sido gastos devido ao excesso de burocracia. A União também disponibilizou, para cada um dos três Estados do Sul, outros R$ 10 milhões para serem aplicados em investimentos de prevenção contra os reflexos da seca. O recurso é somente metade do que o secretário estadual de Obras e Irrigação, Luiz Carlos Busato, havia solicitado na quarta-feira ao Planalto.
- Os Estados do Sul não possuíam uma política de irrigação. O desembolso do governo somente com o seguro agrícola para cobrir as dívidas da estiagem deve alcançar R$ 1 bilhão - tentou contemporizar Mendes.
Para o titular da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, o importante daqui para frente será viabilizar recursos de seguro e uma linha de financiamento para que os produtores possam se manter até a próxima safra.
– Os volumes de recursos ficaram um pouco aquém das expectativas. Sob o ponto de vista do socorro, poderia ter sido mais. Sob o ponto de vista dos recursos anunciados para as cooperativas, foi satisfatório – avaliou.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, afirmou que a entidade irá avaliar as medidas nos próximos dias e deverá se manifestar apenas na semana que vem.
- Temos uma reunião marcada para o dia 19 na sede da Farsul, quando vamos discutir essas questões - disse Sperotto.
Dívidas poderão ser prorrogadas
Apesar de o dinheiro para o socorro já estar à disposição, antes de embolsá-lo o governo estadual e as prefeituras precisarão firmar convênios com o Ministério da Integração Nacional. O Piratini poderá requisitar a verba para construir poços artesianos, redes de distribuição de água e recuperar barragens.
Os agricultores que não contrataram o seguro agrícola e tiveram perdas superiores a 30% terão os débitos renegociados. O governo federal vai prorrogar o pagamento das dívidas das lavouras de milho, feijão e soja até 31 de julho.
O objetivo é dar tempo para que sejam elaborados os laudos técnicos para prorrogar por até cinco anos as dívidas de quem obteve financiamento.
Amanhã, Mendes visitará, ao lado do governador Tarso Genro, o município de Joia, para ver os prejuízos da seca.
Fonte: Zero Hora
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