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Plano Safra do RS avança

O Plano de Safra Estadual 2012/2013, com conclusão prevista para maio, começou a ser traçado nesta semana pelo governo gaúcho, que promete ajustes para melhorar as medidas implantadas no primeiro ano e criar programas. Entre as modificações estratégicas, o Programa de Irrigação, adequado ao Plano Estadual de Recursos Hídricos, incentivo a cultivos de inverno e a ampliação do leque de atores que contribui para a formulação do plano subsidiado na estreia basicamente por demandas dos movimentos sociais. Por isso, os meses de março e abril serão dedicados a ouvir câmaras setoriais, temáticas e comitês de programas, entre outros. "A nossa preocupação agora é estabelecer um vínculo mais preciso com o sistema de participação popular", explicou Vicente Marques, da Coordenação de Assessoramento Superior do Gabinete do Governador. A reunião de largada ocorreu na quarta-feira, em Porto Alegre, quando o Comitê Gestor do Plano também começou um balanço do plano 2011/2012, marcado por avanços e dificuldades.

Outra prioridade será fazer acontecer medidas que ficaram no papel no primeiro ano porque esbarraram em questões administrativas, operacionais e jurídicos, o que se aplica ao subsídio do juro pago pelo produtor nos financiamentos federais tomados no Mais Alimentos ou pela linha Pronamp, antecipou Marques. O fato de vários programas não terem dotação orçamentária no ano passado também freou a execução de ações, bem como o acúmulo de trabalho nas secretarias que se viram às voltas com diversos projetos simultâneos.

Apesar dos entraves, no balanço do plano 2011/2012, que fará nos próximos dias, o governo apresentará inúmeros avanços para o fortalecimento do campo como a contratação de pessoal para Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Fepagro, estabelecimento de marcos legais para programas como o das agroindústrias, isenção de ICMS na venda de produtos alimentícios para merenda escolar, tratamento simplificado para cooperativas agropecuárias de pequeno porte e resultados advindos de programas como o Mais Ovinos no Campo da Secretaria da Agricultura. Marques também cita como positivo o fato de o Banrisul disponibilizar R$ 1,1 bilhão para safra com recursos próprios. Até janeiro, segundo dados do comitê, 88% do montante foi absorvido pelo setor primário.