Os fabricantes de agrotóxicos terão até 1 de outubro para inserir nos rótulos as cores correspondentes às classes toxicológicas.
A determinação existe desde 2002, conforme o decreto 4.074, mas somente agora o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciaram que farão a fiscalização. Segundo o diretor executivo da Andef, Eduardo Daher, a maioria das indústrias já tem a faixa toxicológica na bula, mas em preto e branco. "Já existe a determinação de que esteja na bula, então, colocar a cor não é nada dramático."
De acordo com o ministério, a penalidade para quem descumprir a norma varia de multa à suspensão da produção. A alteração da rotulagem não valerá para produtos que já foram rotulados ou distribuídos.
Histórico