Alterações no Código Florestal Brasileiro estão sendo discutidas há pelo menos três anos na Câmara Federal. Por envolver diretamente uma das atividades que mais gera receita para a União, a agricultura, as propostas de modificação, que chegam de todos os lados - deputados, ministros, ambientalistas, produtores, órgãos representativos e estados - ainda são vistas e analisadas com muito cautela. Uma comissão especial foi criada para analisar 11 projetos relativos a questões ambientais. Entre os que causam mais divergências estão as medidas provisórias que buscam a adequação das reservas legais e APPs (áreas de proteção permanente) nas propriedades.
O líder da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já declarou que o relatório final sobre as propostas deve ser apresentado nesta primeira quinzena de abril. A intenção é de que, mesmo em ano eleitoral, as alterações sejam apreciadas e passem a vigorar ainda em 2010. Nos bastidores do Congresso, há fortes indícios de que a realização do Grito da Terra 2010, marcado para 12 de maio, em Brasília, reunindo milhares de produtores e entidades ligadas à agricultura, seja o marco para que a votação das alterações ocorra.
Fonte: O Nacional
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