A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira decreto que reduz a carga tributária para os derivados do leite. A medida concede crédito presumido de 4% na entrada de leite para a produção de derivados no Rio Grande do Sul. De acordo com a governadora, o objetivo da medida é dar mais competitividade aos produtos gaúchos que tenham o leite como matéria-prima, além de atender a uma demanda das pequenas indústrias e dos produtores rurais. "O momento financeiro que o Estado vive, com as contas em dia e os gastos sob controle, permite que possamos impulsionar segmentos importantes e tradicionais da economia do Estado como esta parte da cadeia do leite que é a que produz os derivados", afirmou Yeda.
Segundo o secretário-adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, a medida era requisitada pelo setor lácteo gaúcho, a fim de reparar distorções no preço pago aos produtores, que vinha caindo desde abril. A redução de ICMS será válida por seis meses, e beneficiará todas as empresas que adquirirem leite de produtores gaúchos.
O incentivo era reivindicado pelos laticínios gaúchos, tendo como exemplo medida semelhante adotada em Santa Catarina. A renúncia fiscal do Estado, durante o período em que a redução vigorar, deve variar entre R$ 14,7 milhões e R$ 19,7 milhões, caso as empresas mantenham os níveis médios de industrialização verificados no segundo semestre do ano passado, que foram de nove milhões de litros por dia. "Mais do que isso não poderíamos oferecer, pois temos o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas", destacou Dias.
O secretário-adjunto afirmou que os grandes laticínios pediam uma redução de 5%, o que foi considerado impraticável pelo Estado. Atualmente, a alíquota padrão do setor para operações internas é de 17%, enquanto para operações interestaduais varia entre 7% e 12%.
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