As medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a safra 2010/2011, com R$ 100 bilhões para financiamento agrícola, promovem a vocação rural brasileira e estimulam crescimento econômico, responsabilidade social e preservação do meio ambiente. Na estrutura do Ministério, é a Secretária de Política Agrícola (SPA) que atua no planejamento destas medidas, bem como para difundir o seguro rural, ampliar a oferta de recursos privados para o financiamento do agronegócio, aperfeiçoar e criar mecanismos de apoio à produção, comercialização e ao abastecimento interno.
A SPA foi criada há 18 anos para assessorar o governo na formulação e orientação da política agrícola do País. A secretaria enfoca três grandes linhas: a gestão do risco rural (zoneamento agrícola e seguro rural), a mobilização de recursos públicos e privados para custeio e investimentos (crédito oficial ou privado) e o apoio à comercialização (para assegurar renda estável ao produtor e suprimentos a preços competitivos).
O titular secretaria, Edilson Guimarães, destaca a importância das atividades de política agrícola no crescimento do produtor rural. "Acompanhamos o cenário nacional e internacional para incorporar as transformações necessárias ao enfrentamento dos desafios da agricultura. Assim, o setor agrícola contribui com a manutenção da sustentabilidade e melhoria da renda do produtor rural", comenta .
A proposta de pensar a agricultura com um enfoque econômico surgiu em 1974, com a criação da Assessoria Técnica Econômica (ATE), sucedida em pouco tempo pela Coordenadoria de Assuntos Econômicos (CAE), o embrião da SPA. Em 1991, um movimento político da sociedade civil, capitaneado por empresários do agronegócio, resultou na criação do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) e da Secretaria Nacional de Política Agrícola (nome original da SPA), que era a secretaria-executiva na nova entidade. A partir de então, o Mapa retomou gradativamente sua competência para propor e executar a política agrícola, enfraquecida, no início dos anos 90, com a transferência da Companhia de Financiamento da Produção (CFP) para o Ministério da Fazenda e a extinção da CAE.
Fonte: Mapa
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