A governadora Yeda Crusius anunciou ontem redução na alíquota de ICMS incidente sobre a carne de frango de 7% para 3%. O benefício vale para operações realizadas dentro do Estado de 1 de setembro de 2010 até abril de 2011, quando haverá nova análise conjuntural após período de eleições. Apesar da redução, o Rio Grande do Sul ainda tem ICMS superior ao do Paraná (1%) e de Santa Catarina (isento).
O anúncio foi recebido com otimismo pelos avicultores, que, há cinco meses, pediam ao governo do Estado equiparação tributária com relação aos catarinenses e paranaenses. "Apesar de o imposto ainda ser superior ao que pedíamos, a qualidade do produto e a logística incentivarão a compra. Teremos carne fresca para abastecimento diário e isso será um diferencial para ampliarmos nossa expressão no mercado gaúcho", disse o presidente da Asgav, Luiz Fernando Roos. A associação estima que 45% da carne de frango consumida no RS venha de outros estados que oferecem mais incentivo tributário ao setor. Roos acredita que, com a redução do ICMS, esse percentual caia para entre 10% e 20%. "Temos agora um prazo para acompanhar o mercado e ver os efeitos para saber quais serão os próximos passos", pontuou.
Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a expectativa é que a concessão do benefício represente uma perda inicial de receita de R$ 10 milhões em um ano. Contudo, espera que a redução na arrecadação do imposto seja compensada ao longo do tempo pela retomada do mercado. "Em seis meses, já poderemos perceber os efeitos e, se os abatedores reagirem como esperamos, a medida será positiva." O impacto do incentivo fiscal na produção da indústria avícola é acompanhado pela Asgav. Segundo o estudo, em 1998, o RS comercializou 296 mil toneladas de frango, quando os estados produtores apresentavam impostos semelhantes. "Com a guerra fiscal, os números diminuíram e, em 2009, chegamos a 191 mil toneladas, por não apresentarmos condições competitivas", salientou Roos. Na segunda-feira os dirigentes da Asgav e o presidente da Ubabef, Francisco Turra, cobraram resposta da Sefaz sobre o pleito.
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