Doenças Graves

Alienação Mental é caracterizada por alterações ou incapacidade de reconhecimento situacional do portador. Trata-se de incapacidade absoluta ou relativa de compreensão da realidade. Pode se exteriorizar como demência, esquizofrenia, trantorno dissociativo e outras formas da doença.

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A tuberculose ativa refere-se à condição do indivíduo afetado pela doença no momento da solicitação.

Se a pessoa já estiver curada ou tiver sido exposta ao agente causador da doença, mas não manifestar sintomas, é considerada como tendo tuberculose inativa. Nesse estado, a doença não progride e, portanto, não proporciona direito à isenção. No entanto, essa condição pode eventualmente tornar-se ativa.

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A paralisia irreversível, uma forma grave de paralisia, persiste mesmo após diversos tratamentos, permanecendo sem alterações. Esta condição é marcada pela tentativa infrutífera de empregar várias terapias para qualquer progresso, resultando em uma situação considerada irreversível e incapacitante.

Também conhecida como paralisia incapacitante, essa condição impossibilita os indivíduos afetados de exercer atividades comuns do dia a dia ou de trabalhar devido à sua natureza debilitante.

Entre as principais causas dessa condição estão lesões cerebrais originadas por derrames ou AVCs, assim como acidentes que impactam o sistema nervoso, e a esclerose múltipla.

Quando um médico determina que não há mais opções para a recuperação funcional do paciente, este passa a ter direito à restituição e isenção de imposto de renda.

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Mesmo que a doença esteja curada, quem já teve câncer uma vez na vida é isento de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios da previdência.

• Tumores de cabeça e pescoço
• Câncer de mama
• Câncer de pele basocelular e espinocelular
• Câncer de pele de células de Merkel
• Melanoma
• Linfoma de Pele
• Sarcoma de Kaposi
• Câncer colorretal, de ânus, esôfago, estômago, fígado, intestino delgado, pâncreas, vesícula biliar
• Tumor estromal gastrointestinal (GIST)
• Câncer de bexiga e rim
• Tumor de Wilms 
• Neuroblastoma
• Tumores cerebrais / Sistema nervoso central
• Câncer de colo do útero, endométrio, ovário, pênis, próstata, testículo, vagina, vulva
• Sarcoma uterino
• Câncer de glândula suprarrenal
• Câncer de timo, tireoide
• Tumor carcinoide gastrointestinal
• Tumores neuroendócrinos (TNE)
• Tumores pituitários
• Câncer de olho
• Retinoblastoma
• Leucemias
• Linfomas
• Linfoma de Hodgkin
• Linfoma não Hodgkin
• Macroglobulinemia de Waldenstrom
• Mieloma múltiplo
• Síndromes mielodisplásicas
• Osteossarcoma
• Rabdomiossarcoma
• Sarcoma de partes moles
• Tumor de Ewing
• Tumores Ósseos
• Câncer de pulmão
• Mesotelioma

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Uma hepatopatia é qualquer condição que impacta o fígado, independentemente da causa. Essas enfermidades podem variar em grau, desde leve a gravíssimo, conforme a extensão do dano hepático e sua influência na função do órgão.

Hepatopatias podem ser classificadas como agudas ou crônicas. Na categoria de doenças hepáticas agudas, destacam-se causas como hepatites virais (especificamente, hepatite A, B e C), lesões hepáticas por medicamentos, colangite e doença hepática associada ao consumo de álcool.

Já nas doenças hepáticas crônicas, as mais comuns incluem hepatite C crônica, doença hepática alcoólica, esteato-hepatite não alcoólica, hepatite B crônica, doença autoimune, colangite esclerosante, cirrose biliar primária, hemocromatose e doença de Wilson, em ordem de ocorrência geral

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Doenças que comprometem os rins de forma grave

Algumas das doenças que podem acarretar insuficiência renal graves são:

• glomerulonefrite crônica consequente a depósitos de imunocomplexos;
• glomerulonefrite crônica consequente a anticorpo antimembrana basal;
• vasculites;
• nefropatia diabética;
• nefropatia hipertensiva;
• amiloidose renal;
• nefropatia por irradiação;
• nefropatia conseqüente à obstrução do fluxo urinário;
• neoplasias (hipernefroma, linfoma, infiltração leucêmica);
• necrose cortical difusa;
• necrose medular bilateral;
• pielonefrite crônica;
• obstrução arterial e/ou venosa grave (aguda ou crônica);
• nefrite intersticial crônica;
• nefropatias hereditárias (rins policísticos, Alport e outras).

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Portadores da Hanseníase, pejorativamente conhecida como "Lepra" são isentos de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios da previdência.

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Portadores da Fibrose Cística ou Mucoviscidose são isentos de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios da previdência.

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Portadores da Espondiloartrose anquilosante são isentos de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios da previdência.

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Portadores de Esclerose Múltipla são isentos de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios da previdência.

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Portadores da Doença de Parkinson são isentos de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios da previdência.

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A doença de Paget, também chamada de osteíte deformante, é uma condição que afeta predominantemente pessoas acima de 40 anos, dificultando a renovação do tecido ósseo antigo pelo novo.

Frequentemente localizada na pélvis, crânio, coluna e pernas, essa enfermidade está associada ao envelhecimento e histórico familiar. Ao longo do tempo, os ossos afetados podem se tornar mais frágeis e sofrer deformidades.

Em muitos casos, essa condição pode não apresentar sintomas por longos períodos. Quando surgem, os sintomas podem incluir deformidades nos ossos, fraturas e dor na área afetada. O tratamento geralmente envolve medicamentos para reduzir o risco de fraturas ósseas.

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A exposição à radiação acarreta diversas complicações para a saúde e o bem-estar. Por isso, indivíduos afetados por doenças provenientes da contaminação radioativa têm direito a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou benefícios.

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Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas

Pessoas com HIV têm direito à isenção do imposto de renda, mesmo sem sintomas de AIDS. Essa isenção visa garantir melhor qualidade de vida para pacientes com doenças graves, permitindo a manutenção do benefício para um acompanhamento contínuo e prevenção de recidivas.

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A interpretação que se dá é que “cegueira” abranje tanto os casos de perda monocular ou binocular da visão. 

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