A Espondiloartrose Anquilosante é uma doença autoimune onde ocorre a inflamação da coluna vertebral. Os sintomas são dores na coluna e rigidez articulares. Esta doença é classificada como doença grave pela Lei 7713/88.
Isso significa que aposentados, pensionistas ou militares em reserva/reforma com espondiloartrose anquilosante podem solicitar a isenção do imposto de renda.
E quais são os rendimentos isentos de Imposto de renda?
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- Rendimentos relativos à aposentadoria, pensão, reforma/reserva, incluindo 13°.
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- Complementação de aposentadoria, reforma ou pensão recebida de entidade de previdência complementar/Fundo de aposentadoria Programada Individual (FAPI)/Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL)
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- Proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente de trabalho e os percebidos por portadores de moléstia ocupacional.
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- Valores recebidos a título de pensão em cumprimento de acordo ou decisão judicial, por escritura pública, inclusive prestação de alimentos provisionais.
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Saiba mais:
Espondiloartrose anquilosanteParalisia irreversível e incapacitante
