Hepatopatias Graves e isenção de Imposto de Renda

Hepatopatias Graves e isenção de Imposto de Renda
  • 04 jul 2023
  • ows
  • Quem tem direito

Recentemente, a Receita Federal do Brasil atualizou a lista de doenças graves contempladas na Lei  7.713/1998. Os portadores das moléstias listadas são isentos de pagamento de imposto de renda nos rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares).

As hepatopatias graves compreendem um grupo de doenças que afetam o fígado, de forma aguda ou crônica, e que resultam em alteração estrutural extensa, como por exemplo cirrose hepática, hepatite (autoimune, medicamentosa ou virais como a hepatite B e C) e tumores hepáticos.

Apesar de jurisprudência pacífica, a garantia deste direito muitas vezes esbarra em processos burocráticos. A plataforma IsenTAX é um caminho fácil, intuitivo e seguro para buscar esse direito.

 Além dos seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) é preciso laudo médico que ateste o grau severo da enfermidade. Demais documentos como comprovantes de internações, cirurgias, prontuários médicos e até receitas de medicamentos relacionados à enfermidade também podem ser utilizados. 

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Hepatopatia grave