Isenção de imposto de renda para pessoa com AIDS

Isenção de imposto de renda para pessoa com AIDS
  • 20 oct 2023
  • ows
  • Quem tem direito

Segundo a UNAIDS, em 2022 havia 39 milhões de pessoas vivendo com AIDS. Destas, 5.5 milhões não sabiam que viviam com HIV em 2021. 

Embora os avanços da ciência neste campo sejam constantes, a AIDS ainda é uma doença considerada sem cura. Porém,  quem faz o tratamento corretamente pode ter uma vida normal.

Ainda assim, para fins de legislação, pessoas com sorologia positiva para o HIV são considerados como portadores de doenças graves. Portanto, estão isentos do pagamento de imposto de renda nos rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares). Também é possível solicitar valores retroativos dos pagamentos indevidos dos portadores destas doenças. 

Um caminho fácil, rápido e seguro para simplificar este procedimento burocrático é através da IsenTAX. Você ingressa com a solicitação e só realiza o pagamento no caso do êxito (quando e se o seu benefício for concedido).

Documentos necessários

Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço)

Laudo médico comprovando a condição

*Receitas médicas, comprovantes de internações hospitalares e exames, se disponíveis

Encaminhe a sua solicitação aqui!

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